Aulas de 03 a  26 de junho  •  08 aulas

4ªs e 6ªs-feiras  • 8h30 às 10h

A proposta vai além da abordagem tradicional centrada no litígio judicial, compreendendo o advocacy como um processo consciente, estruturado e contínuo, orientado por métodos, procedimentos e objetivos de curto, médio e longo prazo.

Ao longo do curso, serão exploradas as diversas ferramentas disponíveis para a defesa de direitos, incluindo a construção de diagnósticos estratégicos, o planejamento de ações de advocacy, a litigância estratégica em âmbito nacional — com destaque para tribunais superiores — e a utilização de mecanismos internacionais de proteção de direitos.

Também serão abordadas estratégias complementares, como o uso de dados, a produção de conhecimento, a comunicação e a construção de narrativas, a articulação institucional, a formação de parcerias e a mobilização social. O curso incorpora ainda dimensões fundamentais para a prática do advocacy, como segurança, ética, avaliação, sustentabilidade das ações e o fortalecimento de abordagens comunitárias e de educação jurídica popular.

OBJETIVO:
Capacitar participantes para compreender, planejar e implementar estratégias de advocacy no Sistema de Justiça, de forma estruturada, integrada e sustentável, visando à promoção, proteção e defesa de direitos.

• Compreender o funcionamento do Sistema de Justiça e o conceito ampliado de advocacy;
• Elaborar diagnósticos estratégicos e definir problemas de incidência;
• Desenvolver planos de advocacy com objetivos, táticas e públicos definidos;
• Utilizar instrumentos de litigância estratégica em âmbito nacional e internacional;
• Integrar o uso de dados, comunicação e construção de narrativas às estratégias de incidência;
• Fortalecer a atuação em rede, por meio de parcerias e articulação institucional;
• Incorporar práticas de segurança, ética, monitoramento, avaliação e sustentabilidade;
• Promover estratégias de advocacy com base comunitária e educação jurídica popular.
  

METODOLOGIA:

O curso será desenvolvido por meio de uma abordagem teórico-prática, estruturada de forma progressiva, acompanhando as etapas de construção de uma estratégia de advocacy — do diagnóstico à implementação e avaliação.

Serão combinadas exposições dialogadas com metodologias ativas de aprendizagem, priorizando a participação dos(as) estudantes, a troca de experiências e a aplicação prática dos conteúdos. Ao longo das aulas, os participantes serão estimulados a desenvolver, de forma orientada, um plano de advocacy, por meio de atividades como mapeamento de atores, elaboração de estratégias jurídicas, construção de narrativas, simulações de incidência institucional e definição de indicadores de monitoramento.

A metodologia inclui análise de casos concretos, exercícios práticos, simulações e espaços de escuta e construção coletiva, buscando articular teoria e prática e fortalecer competências analíticas, estratégicas e colaborativas. Também serão incorporadas reflexões sobre ética, segurança e sustentabilidade das ações, bem como a valorização de abordagens territoriais, comunitárias e de educação jurídica popular.

Cronograma de aulas:

Aula 1 (03/06): Fundamentos e Diagnóstico Estratégico

Professor:

- Objetivos: Objetivo: Compreender o funcionamento do sistema de justiça e elaborar um diagnóstico estratégico do problema a ser enfrentado.

Aula 02 (05/06): Planejamento de Advocacy

Professora: Anna Livia Arida, Advogada formada pela PUC-SP, especialista em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. É fundadora e foi diretora da Minha Sampa de 2014 a 2017, uma rede de ação por uma São Paulo mais democrática, justa e sustentável. Foi pesquisadora no campo dos direitos humanos para diversas organizações como a Human Rights Watch, Conectas Direitos Humanos, Movimento Mundial pela Infância e Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos. Foi também coordenadora da Move Social, consultoria especializada em avaliação e planejamento estratégico de projetos socioambientais.

Aula 3 (10/06): Litigância Estratégica e Atuação no STF 

Professora: Nathalie Fragoso, Advogada em Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados em São Paulo, Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e graduada em Direito pela mesma instituição. Possui o Zertifikat in den Grundzügen des deutschen Rechts e o LLM (Master of Laws) na Ludwig-Maximilians-Universität München. É pesquisadora e autora de artigos sobre privacidade, proteção de dados e processo penal. Atuou em casos paradigmáticos de direitos humanos, no Brasil e em instâncias internacionais. Antes de integrar o DTSC, foi coordenadora da área de Privacidade e Vigilância do InternetLab (2019-2021).

- Objetivos : Compreender o uso estratégico do sistema judicial, com foco na atuação em tribunais superiores.

Aula 4 (12/06): Litigância Estratégica e Atuação no STF

Pofessor: Nathalie Fragoso, Advogada em Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados em São Paulo, Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e graduada em Direito pela mesma instituição. Possui o Zertifikat in den Grundzügen des deutschen Rechts e o LLM (Master of Laws) na Ludwig-Maximilians-Universität München. É pesquisadora e autora de artigos sobre privacidade, proteção de dados e processo penal. Atuou em casos paradigmáticos de direitos humanos, no Brasil e em instâncias internacionais. Antes de integrar o DTSC, foi coordenadora da área de Privacidade e Vigilância do InternetLab (2019-2021).

Objetivos: Compreender o uso estratégico do sistema judicial, com foco na atuação em tribunais superiores.

Aula 5 (17/06): Sistemas Internacionais

Professor: Arquias Cruz é assessor de advocacy na Conectas Direitos Humanos. É Bacharel em Ciências e Humanidades e Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal do ABC.

- Objetivos : Introdução aos sistemas internacionais de direitos humanos (ONU e OEA) e possibilidades de litigância junto a estes órgãos.  Apresentação sobre a incorporação dos direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro, o trabalho da política externa e sua participação nos sistemas internacionais.

- Bibliografia: 

https://sur.conectas.org/wp-content/uploads/2017/11/sur19-port-camila-lissa-asano.pdf https://previous.ohchr.org/EN/AboutUs/CivilSociety/Pages/Handbook.aspx

Aula 6 (19/06): Comunicação, Narrativa e Mobilização 

Professor: Pedro Telles, co-fundador do Advocacy Hub e Quid.

- Objetivos : Desenvolver estratégias de comunicação e construção de narrativas para a incidência pública, pensando em estratégias de litigância e sistema de justiça.
- Comunicação como poder

Aula 7 (24/06): Parcerias e Incidência Institucional

Professor:

- Objetivos: Fortalecer a atuação articulada com instituições públicas e organizações da sociedade civil.

Aula 08: encerramento (26/06): Justiça Comunitária e Educação Jurídica Popular

Professora:

- Objetivos: Promover estratégias de advocacy com base comunitária e fortalecer processos de educação jurídica popular.