Aulas de 03 a 26 de junho • 08 aulas
4ªs e 6ªs-feiras • 8h30 às 10h
A proposta vai além da abordagem tradicional centrada no litígio judicial, compreendendo o advocacy como um processo consciente, estruturado e contínuo, orientado por métodos, procedimentos e objetivos de curto, médio e longo prazo.
Ao longo do curso, serão exploradas as diversas ferramentas disponíveis para a defesa de direitos, incluindo a construção de diagnósticos estratégicos, o planejamento de ações de advocacy, a litigância estratégica em âmbito nacional — com destaque para tribunais superiores — e a utilização de mecanismos internacionais de proteção de direitos.
Também serão abordadas estratégias complementares, como o uso de dados, a produção de conhecimento, a comunicação e a construção de narrativas, a articulação institucional, a formação de parcerias e a mobilização social. O curso incorpora ainda dimensões fundamentais para a prática do advocacy, como segurança, ética, avaliação, sustentabilidade das ações e o fortalecimento de abordagens comunitárias e de educação jurídica popular.
OBJETIVO:
Capacitar participantes para compreender, planejar e implementar estratégias de advocacy no Sistema de Justiça, de forma estruturada, integrada e sustentável, visando à promoção, proteção e defesa de direitos.
- Compreender o funcionamento do Sistema de Justiça e o conceito ampliado de advocacy;
- Elaborar diagnósticos estratégicos e definir problemas de incidência;
- Desenvolver planos de advocacy com objetivos, táticas e públicos definidos;
- Utilizar instrumentos de litigância estratégica em âmbito nacional e internacional;
- Integrar o uso de dados, comunicação e construção de narrativas às estratégias de incidência;
- Fortalecer a atuação em rede, por meio de parcerias e articulação institucional;
- Incorporar práticas de segurança, ética, monitoramento, avaliação e sustentabilidade;
- Promover estratégias de advocacy com base comunitária e educação jurídica popular.
METODOLOGIA:
O curso será desenvolvido por meio de uma abordagem teórico-prática, estruturada de forma progressiva, acompanhando as etapas de construção de uma estratégia de advocacy — do diagnóstico à implementação e avaliação.
Serão combinadas exposições dialogadas com metodologias ativas de aprendizagem, priorizando a participação dos(as) estudantes, a troca de experiências e a aplicação prática dos conteúdos. Ao longo das aulas, os participantes serão estimulados a desenvolver, de forma orientada, um plano de advocacy, por meio de atividades como mapeamento de atores, elaboração de estratégias jurídicas, construção de narrativas, simulações de incidência institucional e definição de indicadores de monitoramento.
A metodologia inclui análise de casos concretos, exercícios práticos, simulações e espaços de escuta e construção coletiva, buscando articular teoria e prática e fortalecer competências analíticas, estratégicas e colaborativas. Também serão incorporadas reflexões sobre ética, segurança e sustentabilidade das ações, bem como a valorização de abordagens territoriais, comunitárias e de educação jurídica popular.
Cronograma de aulas:
Aula 1 (03/06): Fundamentos e Diagnóstico Estratégico
Professor:
- Objetivos: Objetivo: Compreender o funcionamento do sistema de justiça e elaborar um diagnóstico estratégico do problema a ser enfrentado.
Aula 02 (05/06): Planejamento de Advocacy
Professora: Anna Livia Arida, Advogada formada pela PUC-SP, especialista em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. É fundadora e foi diretora da Minha Sampa de 2014 a 2017, uma rede de ação por uma São Paulo mais democrática, justa e sustentável. Foi pesquisadora no campo dos direitos humanos para diversas organizações como a Human Rights Watch, Conectas Direitos Humanos, Movimento Mundial pela Infância e Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos. Foi também coordenadora da Move Social, consultoria especializada em avaliação e planejamento estratégico de projetos socioambientais.
Aula 3 (10/06): Litigância Estratégica e Atuação no STF
Professora: Nathalie Fragoso, Advogada em Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados em São Paulo, Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e graduada em Direito pela mesma instituição. Possui o Zertifikat in den Grundzügen des deutschen Rechts e o LLM (Master of Laws) na Ludwig-Maximilians-Universität München. É pesquisadora e autora de artigos sobre privacidade, proteção de dados e processo penal. Atuou em casos paradigmáticos de direitos humanos, no Brasil e em instâncias internacionais. Antes de integrar o DTSC, foi coordenadora da área de Privacidade e Vigilância do InternetLab (2019-2021).
- Objetivos : Compreender o uso estratégico do sistema judicial, com foco na atuação em tribunais superiores.
Aula 4 (12/06): Litigância Estratégica e Atuação no STF
Pofessor: Nathalie Fragoso, Advogada em Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados em São Paulo, Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e graduada em Direito pela mesma instituição. Possui o Zertifikat in den Grundzügen des deutschen Rechts e o LLM (Master of Laws) na Ludwig-Maximilians-Universität München. É pesquisadora e autora de artigos sobre privacidade, proteção de dados e processo penal. Atuou em casos paradigmáticos de direitos humanos, no Brasil e em instâncias internacionais. Antes de integrar o DTSC, foi coordenadora da área de Privacidade e Vigilância do InternetLab (2019-2021).
Objetivos: Compreender o uso estratégico do sistema judicial, com foco na atuação em tribunais superiores.
Aula 5 (17/06): Sistemas Internacionais
Professor: Arquias Cruz é assessor de advocacy na Conectas Direitos Humanos. É Bacharel em Ciências e Humanidades e Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal do ABC.
- Objetivos : Introdução aos sistemas internacionais de direitos humanos (ONU e OEA) e possibilidades de litigância junto a estes órgãos. Apresentação sobre a incorporação dos direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro, o trabalho da política externa e sua participação nos sistemas internacionais.
- Bibliografia:
https://sur.conectas.org/wp-content/uploads/2017/11/sur19-port-camila-lissa-asano.pdf https://previous.ohchr.org/EN/AboutUs/CivilSociety/Pages/Handbook.aspx
Aula 6 (19/06): Comunicação, Narrativa e Mobilização
Professor: Pedro Telles, co-fundador do Advocacy Hub e Quid.
- Objetivos : Desenvolver estratégias de comunicação e construção de narrativas para a incidência pública, pensando em estratégias de litigância e sistema de justiça.
- Comunicação como poder
Aula 7 (24/06): Parcerias e Incidência Institucional
Professor:
- Objetivos: Fortalecer a atuação articulada com instituições públicas e organizações da sociedade civil.
Aula 08: encerramento (26/06): Justiça Comunitária e Educação Jurídica Popular
Professora:
- Objetivos: Promover estratégias de advocacy com base comunitária e fortalecer processos de educação jurídica popular.