Aulas de 04 a 28 de setembro • 08 aulas
2ªs e 4ªs-feiras • 8h30 às 10h
EMENTA DO CURSO
Neste curso abordaremos o advocacy no Sistema de Justiça como processo de garantia e de defesa de direitos que tem por objetivo influir na interpretação do Sistema de Justiça acerca de determinado direito, implementação de políticas públicas, revisão de regras processuais existentes, reconstruções discursivas acerca de determinado tema para garantir que estas atendam às necessidades da população.
Abordaremos o advocacy no Sistema de Justiça, não somente pela tradicional abordagem do litígio, isto é, a de ações judiciais, mas entendendo o advocacy como processo consciente e sistematizado de trabalho, com métodos, procedimentos e objetivos de curto, médio e longo prazo. O objetivo do curso é que o estudante compreenda o amplo rol de ferramentas à disposição para a defesa de direitos e os casos paradigmáticos acerca do tema. Serão abordados a atuação diante dos tribunais nacionais e organismos internacionais, e como estas podem ser utilizadas em conjunto com outros instrumentos como pesquisas, atividades de comunicação, articulação e mobilização.
Criação: Allyne Andrade e Advocacy Hub
Cronograma de aulas:
Aula 1 (04/09): Plano de Advocacy
Professor: Anna Livia Arida, Advogada formada pela PUC-SP, especialista em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. É fundadora e foi diretora da Minha Sampa de 2014 a 2017, uma rede de ação por uma São Paulo mais democrática, justa e sustentável. Foi pesquisadora no campo dos direitos humanos para diversas organizações como a Human Rights Watch, Conectas Direitos Humanos, Movimento Mundial pela Infância e Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos. Foi também coordenadora da Move Social, consultoria especializada em avaliação e planejamento estratégico de projetos socioambientais.
- Objetivos: Apresentar ferramenta para criação de plano de advocacy e desenvolvimento de ações estratégicas que envolvam participação das partes interessadas, estratégias de litigância e ações para além do litígio.
Aula 02 (06/09): Advocacy e a Relação com a Esfera Judicial
Professora:
Aula 3 (11/09): Litígio Estratégico
Professora: Nathalie Fragoso, Advogada em Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados em São Paulo, Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e graduada em Direito pela mesma instituição. Possui o Zertifikat in den Grundzügen des deutschen Rechts e o LLM (Master of Laws) na Ludwig-Maximilians-Universität München. É pesquisadora e autora de artigos sobre privacidade, proteção de dados e processo penal. Atuou em casos paradigmáticos de direitos humanos, no Brasil e em instâncias internacionais. Antes de integrar o DTSC, foi coordenadora da área de Privacidade e Vigilância do InternetLab (2019-2021).
- Objetivos : Abordar o conceito de litígio estratégico e sua utilização por organizações não governamentais e movimentos sociais para defesa do estado Democrático de Direito, promoção dos direitos humanos e busca de reparações a sistemáticas violações de direitos humanos.
Aula 4 (13/09): O advocacy no Supremo Tribunal Federal : agenda pública e estratégias de participação
Pofessor: Gabriel Sampaio. Advogado. Coordenador de Litígio Estratégico e do Programa de Enfrentamento à Violência Institucional da Conectas Direitos Humanos. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (2013). Membro do Conselho Administrativo do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT). Membro consultor da Comissão Especial de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. Conselheiro do Conselho Consultivo da Ouvidoria de Polícias do Estado de São Paulo. Lecionou na pós graduação lato sensu do UniCEUB (2017-2019). Foi Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (2014-2016). Ministro de Justica Interino (nov/2015). Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2016-2017). Conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (2014-2016). Diretor Nacional do Projeto Pensando o Direito (2014-2016). Foi Assessor Jurídico no Senado Federal (2016 - 2019).
Objetivos: Apresentar os instrumentos de participação e litigância junto ao Supremo Tribunal Federal , bem como a importância de mapear ações de interesse das OSCs em andamento no STF de modo a incentivar e facilitar a incidência de atores do campo junto ao órgão.
Aula 5 (18/09): Organismos Internacionais
Professor: Arquias Cruz é assessor de advocacy na Conectas Direitos Humanos. É Bacharel em Ciências e Humanidades e Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal do ABC.
- Objetivos : Introdução aos sistemas internacionais de direitos humanos (ONU e OEA) e possibilidades de litigância junto a estes órgãos. Apresentação sobre a ncorporação dos direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro, o trabalho da política externa e sua participação nos sistemas internacionais.
- Bibliografia:
https://sur.conectas.org/wp-content/uploads/2017/11/sur19-port-camila-lissa-asano.pdf https://previous.ohchr.org/EN/AboutUs/CivilSociety/Pages/Handbook.aspx
Aula 6 (20/09): Comunicação , Mobilização e Articulação como apoio ao Advocacy na Esfera Judicial
Professor: Pedro Telles, co-fundador do Advocacy Hub e Quid.
- Objetivos : Apresentação de estratégias de mobilização e articulação de parceiros estatais e de organizações da sociedade civil, instituições e especialistas em construções de campanhas de comunicação.
Aula 7 (25/09): Análise de Casos e Exercício prático
Professor: Amarílis Costa. Advogada, Doutoranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, Mestra em Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo – USP,Diretora Executiva da Rede Liberdade, Membra do Conselho do Advocacy HUB, Coordenadora de Diversidade e Inclusão do Cultural OAB SP, Professora Universitária, Co-Fundadora do Movimento Elo - Incluir e transformar, Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para a Inclusão Social. Escola de Arte, Ciências e Humanidades - Universidade de São Paulo GEPPIS – EACHUSP.
- Objetivos e Resultados : Apresentação de dois casos paradigmáticos de litigância estratégica.
Aula 08: encerramento (27/09): Encerramento
Professora:
- Objetivos: apresentação de trabalho, avaliação do curso e encerramento