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Advocacy e Movimento Negro: Estratégias de incidência e relações raciais

Relações Raciais - Programa de Aulas 2ª Edição

· Capacitações

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O curso abordará conceitos relacionados à Teoria das Racialidades considerando a formação social brasileira, discorre acerca de marcos legais e estrutura análise de casos na perspectiva da litigância estratégica.Tem como eixo central a análise casuística de demandas do Movimento Social Negro do Brasil em diferentes momentos históricos.

Criado pela Advogada de Direitos Humanos, Professora Universitária, Doutoranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP e conselheira do Advocacy Hub, Amarílis Costa.

Saiba mais sobre o conteúdo do curso:

30/10- Aula 1: Diálogo Introdutório: Contexto histórico das Lutas Sociais do povo Negro.

Professor: Cledisson Júnior é gerente sênior de defesa de direitos na NOSSAS. Tenho mestrado em Desenvolvimento Rural pela UFRGS e doutorado em Ciências Sociais pela UFRRJ. Atuei como Secretário Executivo do Conselho Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil de 2015 a 2016, e como Assessor Parlamentar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Pesquiso justiça racial e sua intersecção com justiça climática no curso de especialização em Relações Internacionais da Universidade Anhembi Morumbi.

Objetivos: Apresentar conceitos basilares para análise de casos e debates relacionados ao tema.

1/11 - Aula 2: Comunicação Preta: Estratégias e abordagens.

Nathalia Alves, Profissional de Marketing Mercadóloga,Coordenadora de Comunicação da Mandata Quilombo Periférico da Câmara Municipal de São Paulo, Consultora de Estratégia de Mídias e Marketing para candidaturas Negras,atuou na coordenação de Comunicação e Mídias da Agência Solano Trindade com ênfase na inovação social e fomento da Cultura Periférica, é Especialista em Eventos, Fundadora da agência D’Moura Marketing e Eventos.

Objetivos: Objetivos: apresentar os instrumentos de Comunicação e Estratégia. 

6/11 - Aula 3: Mulheres Negras e Incidência

Professor: Amarílis Costa, Associada do Advocacy Hub, Advogada de Direitos Humanos, Professora Universitária, Doutoranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, Mestra em Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo – USP, Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para a Inclusão Social. Escola de Arte, Ciências e Humanidades - Universidade de São Paulo.

Objetivos: debater e analisar o atual contexto de candidaturas Negras e a atuação de Movimentos Sociais no Parlamento.

8/11 - Aula 4: Organizações, Coletivos e Coalizões Negras no Mundo

Objetivos: apresentar os instrumentos de participação e litigância.

13/11 - Aula 5: Candidaturas Negras: Participação Política e Pertencimento.

Objetivo: debater e analisar o atual contexto de candidaturas Negras e a atuação de Movimentos Sociais no Parlamento.

14/11 - Aula 6: Racismo e Violência Obstetrica: Caso de Alyne da Silva Pimentel Teixeira x Brasil

Objetivos: estudar entender as minuncias de um caso importante de advocacy.

21/11 - Aula 7: Tomadores de decisão Negros: parlamentares

22/11 - Aula 8: Diálogo de Encerramento: análise de Conjuntura e Demandas.

Professores: Amarílis Costa, Associada do Advocacy Hub, Advogada de Direitos Humanos, Professora Universitária, Doutoranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, Mestra em Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo – USP, Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para a Inclusão Social. Escola de Arte, Ciências e Humanidades - Universidade de São Paulo.

Professor: Welinton Pereira Conselheiro Possui graduação em bacharel em teologia pela Universidade Metodista de São Paulo (2003) e Mestrado em Liderança Organizacional - Eastern University (2007). Mestre em direitos humanos e cidadania pela Universidade de Brasília- UnB. É pesquisador do Núcleo Estudos para a Paz / NEP da UnB Atualmente é Diretor de Advocacy e Relações Institucionais e Advocacy da Organização de Ajuda Humanitária Internacional Não Governamental- ONG - Visão Mundial- Brasil. Hoje, leciona aulas no Advocacy Hub sobre "Cases de Estudo".

Bibliografia recomendada:

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Código Penal. Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Disponível em: . Acesso em: 10 out. 2015.

BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2015.

BRASIL. Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Lei que define crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2015.

COLLINS, Patricia Hill. Black feminist thought: knowledge, consciousness, and the politics of empowerment. 2 ed. New York: Routledge, 1948.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Relatório N° 37-02. Caso nº 12.001, de 23.10.2006. Simone André Diniz v. Brasil, publicado no 116° Período de Sessões da CIDH.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Comunicado nº 209: CIDH expressa profunda preocupação pelo aumento da violência contra pessoas

afrodescendentes no Brasil. Washington: 2018. Disponível em: . Acesso em: 01 dez. 2019.

CONCEIÇÃO, Ísis Aparecida. Racismo Estrutural no Brasil e Penas Alternativas: os Limites dos Direitos Humanos Acríticos. Curitiba: Juriá Editora, 2010.

CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. San José, Costa Rica, 22 nov. 1969. Disponível em: . Acesso em: 10 set. 2015.

CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL. Adotada pela Resolução 2.106-A (XX) da Assembléia Geral das Nações Unidas, de 21 dez. 1965. Ratificada pelo Brasil em 27 mar. 1968. Disponível em: . Acesso em: 08 set. 2015.

CULTNE – LÉLIA GONZALEZ. Parte 1. Cultne Acervo. Entrevista concedida a Mali Garcia para o documentário "As divas negras do cinema brasileiro". Disponível em: . Acesso em: 10 set. 2015.

_______________. Parte 2. Cultne Acervo. Entrevista concedida a Mali Garcia para o documentário "As divas negras do cinema brasileiro". Disponível em: . Acesso em: 10 set. 2015.

DAVIS, Angela. A liberdade é uma luta constante. Frank Barat (Org.). Tradução: Heci Regina Candiani. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2018.

"denegrir", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2020, https://dicionario.priberam.org/denegrir [consultado em 21-11-2019].

DUARTE, Evandro C. Piza. Criminologia & racismo. Curitiba: Juruá, 2002.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo Negro Caído no Chão: O Sistema Penal e o Projeto Genocida do Estado Brasileiro. Dissertação de Mestrado submetida à Universidade de Brasília, UNB, 2006. FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 1977.

públicas: dinâmicas, conflitos e interesses no Programa Mais Médicos. Cad. EBAPE.BR [online]. 2016, vol.14, n.spe, pp.593-618. Disponível em: . ISSN 1679-3951. https://doi.org/10.1590/1679-395117188. Acesso em 17 out 2019.

‘MBEMBE, Achille. Políticas da Inimizade. Tradução de Marta Lança. 1. ed. Lisboa: Antígona, 2017.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Tradução de Renata Santini. São Paulo: N-1 Edições, 2018.

MILLS, Charles W. The racial contract. Ithaca: Cornell University Press, 1997.

MORAIS, Carlos. MANUAL DE LEGÍSTICA: Critérios científicos e técnicos para legislar melhor. Portugal: Verbo, 2007.

MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Disponível em: . Acesso em 15 set. 2018.

"negão", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2020, https://dicionario.priberam.org/negão [consultado em 21-11-2019].

"neguinho", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2020, https://dicionario.priberam.org/neguinho [consultado em 21-11-2019].

"nego", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2020, https://dicionario.priberam.org/nego [consultado em 21-11-2019].

PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS. Decreto nº 592, de 6 jul. 1992. Disponível em: . Acesso em: 10 set. 2015.