O curso abordará conceitos relacionados à Teoria das Racialidades considerando a formação social brasileira, discorre acerca de marcos legais e estrutura análise de casos na perspectiva da litigância estratégica.Tem como eixo central a análise casuística de demandas do Movimento Social Negro do Brasil em diferentes momentos históricos.
Criado pela Advogada de Direitos Humanos, Professora Universitária, Doutoranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP e conselheira do Advocacy Hub, Amarílis Costa.
Saiba mais sobre o conteúdo do curso:
04/11- Aula 1: Racismo Estrutural e Políticas Públicas: diagnóstico técnico
Professora: Amarílis Costa é advogada, Doutoranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, Mestra em Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo – USP,Diretora Executiva da Rede Liberdade, Membra do Conselho do Advocacy HUB, Coordenadora de Diversidade e Inclusão do Cultural OAB SP, Professora Universitária, Co-Fundadora do Movimento Elo - Incluir e transformar, Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para a Inclusão Social. Escola de Arte, Ciências e Humanidades - Universidade de São Paulo GEPPIS – EACHUSP.
Objetivos: Compreender como o racismo estrutural se manifesta nas políticas públicas e desenvolver ferramentas de diagnóstico para identificar desigualdades raciais e orientar estratégias de incidência.
06/11 - Aula 2: Construindo Plano de Advocacy
Professor: Lucas Louback é gestor de Advocacy do BONDE, graduado em Teologia, graduando em Ciências Sociais e foi pesquisador auxiliar no Centro de Estudos Brasileiros da San Diego State University. É também ativista de direitos humanos com ampla atuação em territórios empobrecidos e vulnerabilizados por conflitos violentos.
Objetivos: Compreender as etapas de elaboração de um plano de advocacy, desde a definição do problema e dos objetivos até o mapeamento de atores, a escolha de estratégias e a definição de ações de incidência.
11/11 - Aula 3: Litigância Estratégica como Ferramenta de Incidência Racial: da segurança pública às reivindicações coletivas
Professora: Amarílis Costa é advogada, Doutoranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, Mestra em Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo – USP,Diretora Executiva da Rede Liberdade, Membra do Conselho do Advocacy HUB, Coordenadora de Diversidade e Inclusão do Cultural OAB SP, Professora Universitária, Co-Fundadora do Movimento Elo - Incluir e transformar, Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para a Inclusão Social. Escola de Arte, Ciências e Humanidades - Universidade de São Paulo GEPPIS – EACHUSP.
Objetivos: Compreender o potencial da litigância estratégica como instrumento de incidência antirracista, identificando possibilidades de mobilização do sistema de justiça para reivindicar direitos e promover mudanças estruturais.
13/11 - Aula 4: Justiça Climática e Racismo Ambiental
Objetivos: Analisar as relações entre desigualdades raciais, crise climática e distribuição dos impactos ambientais, identificando caminhos para incorporar a justiça climática às estratégias de advocacy antirracista.
18/11 - Aula 5: Inteligência Artificial e Racismo: benefícios e ônus para a incidência antirracista
Objetivo: Analisar os impactos da inteligência artificial na reprodução ou no enfrentamento das desigualdades raciais, explorando suas possibilidades de aplicação e seus riscos para as estratégias de incidência antirracista.
20/11 - Aula 6: Parlamento, Eleições e Monitoramento de Mandatos
Professora: Renata Cézar é advogada atuante nas áreas dos direitos sociais à saúde, educação e moradia, também é pós graduada em Direito Civil, Negocial e Imobiliário e em Gestão empresarial pela FGV. Foi condecorada com a medalha “Il Merito Giuridico dei Visitatori - Autori Internazionali” na Università degli Studi di Bari, em outubro/2015, e em janeiro/2016 com a Comenda Infante do Henrique, pela Universidade do Porto- Portugal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional à saúde. Foi Coordenadora Jurídica do @juriNINJA e atualmente é coordenadora do jurídico e chefe de gabinete da Deputada Estadual Monica Seixas do Movimento Pretas.
Objetivos: Conhecer os mecanismos de funcionamento do Poder Legislativo e da dinâmica eleitoral, desenvolvendo estratégias de monitoramento de mandatos e identificação de oportunidades de incidência política.
25/11 - Aula 7: Orçamento Público, Captação de Recursos e Financiamento do Advocacy Negro
Objetivo: Compreender os mecanismos de elaboração e execução do orçamento público e as possibilidades de financiamento do advocacy negro, identificando estratégias para mobilizar recursos e influenciar a alocação de investimentos em políticas de equidade racial.
27/11 - Aula 8: Comunicações Antirracistas: como diferentes narrativas constroem uma nova visão para as organizações
Professora: Andressa Almeida é jornalista formada pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e mestranda em Comunicação Digital no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), é estrategista de comunicação com atuação em contextos institucionais, projetos de impacto e organizações do terceiro setor. Atualmente está coordenadora de comunicação no Pacto pela Democracia. Trabalhou como assessora especial da Ministra da Igualdade Racial e coordenadora de comunicação no Instituto Marielle Franco, com experiência em articulação institucional, liderança de processos comunicacionais e gestão de narrativas. Atua na tradução de estratégias políticas e programáticas em ações concretas de comunicação, desenvolvendo campanhas, relatórios, apresentações e materiais institucionais.
Objetivo: Desenvolver uma compreensão estratégica da comunicação antirracista, explorando como narrativas, linguagens e canais de comunicação podem fortalecer o posicionamento institucional, ampliar o engajamento público e potencializar ações de advocacy.
Bibliografia recomendada:
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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