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ESTRATÉGIA NEGRA: DEMANDAS E LUTAS, ADVOCACY NA PERSPECTIVA RACIAL

Relações Raciais - Programa de Aulas

O curso abordará conceitos relacionados à Teoria das Racialidades considerando a formação social brasileira, discorre acerca de marcos legais e estrutura análise de casos na perspectiva da litigância estratégica.Tem como eixo central a análise casuística de demandas do Movimento Social Negro do Brasil em diferentes momentos históricos.

Sob coordenação da Advogada de Direitos Humanos, Professora Universitária, Doutoranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP e conselheira do Advocacy Hub, Amarílis Costa

📆 Datas: 12/9 a 10/10 - segundas e quartas -Feiras

🕐 Horário: 8h30 às 10h 

📝 Vagas: 30

Saiba mais sobre o conteúdo do curso:

12/9- Aula 1: Diálogo Introdutório: Reconhecimento e Memória: Contexto histórico das Lutas Sociais do povo Negro.

Professor: Cledisson Júnior é gerente sênior de defesa de direitos na NOSSAS. Tenho mestrado em Desenvolvimento Rural pela UFRGS e doutorado em Ciências Sociais pela UFRRJ. Atuei como Secretário Executivo do Conselho Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil de 2015 a 2016, e como Assessor Parlamentar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Pesquiso justiça racial e sua intersecção com justiça climática no curso de especialização em Relações Internacionais da Universidade Anhembi Morumbi.

Professora: Allyne Andrade, advogada, mestre e doutora em Direito, especialista em Teoria Crítica Racial e ativista pelos direitos humanos. Allyne Andrade e Silva é a Superintendente adjunta do Fundo Brasil de Direitos Humanos e professora do Insper.

Mediadora: Amarílis Costa, Associada do Advocacy Hub, Advogada de Direitos Humanos, Professora Universitária, Doutoranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, Mestra em Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo – USP, Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para a Inclusão Social. Escola de Arte, Ciências e Humanidades - Universidade de São Paulo.

Objetivos: Apresentar conceitos basilares para análise de casos e debates relacionados ao tema.

14/09 - Aula 2: Interseccionalidade e Lutas: Mulheres Negras e Incidência.

Professor: Amarílis Costa, Associada do Advocacy Hub, Advogada de Direitos Humanos, Professora Universitária, Doutoranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, Mestra em Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo – USP, Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para a Inclusão Social. Escola de Arte, Ciências e Humanidades - Universidade de São Paulo.

Objetivos: observar as dinâmicas e técnicas de incidência dos Movimentos e Coletividades de Mulheres Negras.

19/09 - Aula 3: Estudo de Caso - Caso de Alyne da Silva Pimentel Teixeira (“Alyne”) v. Brasil.

Professor: Amarílis Costa, Associada do Advocacy Hub, Advogada de Direitos Humanos, Professora Universitária, Doutoranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, Mestra em Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo – USP, Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para a Inclusão Social. Escola de Arte, Ciências e Humanidades - Universidade de São Paulo.

Objetivos:apresentar os instrumentos de participação e litigância.

21/09 - Aula 4: Candidaturas Negras: Participação Política e Pertencimento.

Professor: Luana Alves, mais conhecida como Luana Alves (Santos, 25 de Outubro de 1993) é uma psicóloga, ativista dos movimentos negro, feminista e LGBT, e política brasileira. É formada em Psicologia pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo e em Saúde Coletiva e Atenção Primária pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Em 2020 foi eleita a vereadora mais jovem da história de São Paulo pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Objetivos: debater e analisar o atual contexto de candidaturas Negras e a atuação de Movimentos Sociais no Parlamento.

26/09 - Aula 5: Estudo de Caso - Caso Simone André Diniz vs. Brasil

Professora: Amarílis Costa, Associada do Advocacy Hub, Advogada de Direitos Humanos, Professora Universitária, Doutoranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, Mestra em Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo – USP, Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para a Inclusão Social. Escola de Arte, Ciências e Humanidades - Universidade de São Paulo.

Objetivos: apresentar os instrumentos de participação e litigância e aplicação de exercício.

28/09 - Aula 6: Coletivos, Coalizões e Organizações Negras.

Professores: Maria Sylvia de Oliveira é advogada e atua na área de Direitos Humanos Questões de Gênero, Raça e Etnia e no enfrentamento à violência contra a mulher e violência doméstica e familiar. É pós-graduada em Direito Empresarial e em Direito Tributário, além de ser sócia e atual Presidente do Instituto da Mulher Negra – Geledés. Militante no Movimento Negro e Feminista Negro desde 1994, Maria Sylvia é também a atual Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SP e Coordenadora Regional do Curso Promotoras Legais Populares, projeto que visa a capacitação de Lideranças Femininas Comunitárias em direitos humanos e direito das mulheres.

Objetivos: apresentar os instrumentos de participação e Organização.

5/10 - Aula 7: Comunicação Preta: Estratégias e abordagens.

Professor: Nathalia Alves, Profissional de Marketing Mercadóloga,Coordenadora de Comunicação da Mandata Quilombo Periférico da Câmara Municipal de São Paulo, Consultora de Estratégia de Mídias e Marketing para candidaturas Negras,atuou na coordenação de Comunicação e Mídias da Agência Solano Trindade com ênfase na inovação social e fomento da Cultura Periférica, é Especialista em Eventos, Fundadora da agência D’Moura Marketing e Eventos.

 

Objetivos: apresentar os instrumentos de Comunicação e Estratégia.

10/10 - Aula 8: Diálogo de Encerramento: análise de Conjuntura e Demandas.

Professores: Amarílis Costa, Associada do Advocacy Hub, Advogada de Direitos Humanos, Professora Universitária, Doutoranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, Mestra em Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo – USP, Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para a Inclusão Social. Escola de Arte, Ciências e Humanidades - Universidade de São Paulo.Anna Livia Arida e Ricardo Borges.

-Objetivos: apresentação de trabalho, avaliação do curso e encerramento

Bibliografia recomendada:

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2015.

BRASIL. Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Lei que define crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2015.

COLLINS, Patricia Hill. Black feminist thought: knowledge, consciousness, and the politics of empowerment. 2 ed. New York: Routledge, 1948.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Relatório N° 37-02. Caso nº 12.001, de 23.10.2006. Simone André Diniz v. Brasil, publicado no 116° Período de Sessões da CIDH.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Comunicado nº 209: CIDH expressa profunda preocupação pelo aumento da violência contra pessoas

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CONCEIÇÃO, Ísis Aparecida. Racismo Estrutural no Brasil e Penas Alternativas: os Limites dos Direitos Humanos Acríticos. Curitiba: Juriá Editora, 2010.

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