Curso: Litigância Estratégica e Advocacy no Sistema de Justiça - 3a edição

Da construção da pauta à atuação nos tribunais: ferramentas práticas de advocacy e litigância para gerar impacto real.

ESTRUTURA COMPLETA:
8 AULAS

Inscrições de 30 de abril a 15 de maio
De 3 a 26 de junho

Das 8h30 às 10h

EMENTA DO CURSO

O curso aborda o advocacy no Sistema de Justiça como um processo estratégico de garantia e defesa de direitos, voltado a influenciar a interpretação jurídica, a implementação de políticas públicas, a revisão de normas processuais e a construção de narrativas capazes de responder às necessidades da população. A proposta vai além da abordagem tradicional centrada no litígio judicial, compreendendo o advocacy como um processo consciente, estruturado e contínuo, orientado por métodos, procedimentos e objetivos de curto, médio e longo prazo.

Ao longo do curso, serão exploradas as diversas ferramentas disponíveis para a defesa de direitos, incluindo a construção de diagnósticos estratégicos, o planejamento de ações de advocacy, a litigância estratégica em âmbito nacional, com destaque para tribunais superiores, e a utilização de mecanismos internacionais de proteção de direitos. Também serão abordadas estratégias complementares, como o uso de dados, a produção de conhecimento, a comunicação e a construção de narrativas, a articulação institucional, a formação de parcerias e a mobilização social. O curso incorpora ainda dimensões fundamentais para a prática do advocacy, como segurança, ética, avaliação, sustentabilidade das ações e o fortalecimento de abordagens comunitárias e de educação jurídica popular.

Cronograma de aulas:

Aula 01 (03/06): Fundamentos e Diagnóstico Estratégico

Professor:

- Objetivos: Compreender o funcionamento do sistema de justiça e elaborar um diagnóstico estratégico do problema a ser enfrentado.

Aula 2 (05/06): Planejamento de Advocacy

Professora:

- Objetivos: Desenvolver um plano estratégico de advocacy com objetivos, públicos e táticas definidos, levando em consideração a atuação no sistema de justiça. Desenvolver plano estratégico de advocacy.

Aula 3 e Aula 4 (10/06 e 12/06): Litigância Estratégica e Atuação no STF 

Professora:

- Objetivos: Compreender o uso estratégico do sistema judicial, com foco na atuação em tribunais superiores.

Aula 5 (17/06): Sistemas Internacionais

Professor:

Objetivos: Explorar mecanismos internacionais de proteção de direitos e espaços de incidências legais internacionais.

Aula 6 (19/06): Comunicação, Narrativa e Mobilização

Professor:

Objetivos: Desenvolver estratégias de comunicação e construção de narrativas para a incidência pública, pensando em estratégias de litigância e sistema de justiça.

Aula 7 (24/06): Parcerias e Incidência Institucional

Professora:

- Objetivos: Fortalecer a atuação articulada com instituições públicas e organizações da sociedade civil.

Aula 7 (26/06): Justiça Comunitária e Educação Jurídica Popular

Professora:

- Objetivos: Promover estratégias de advocacy com base comunitária e fortalecer processos de educação jurídica popular.