EMENTA DO CURSO
Este curso de curta duração visa promover o conhecimento e competências em advocacy internacional, possibilitando aprendizados e trocas de experiências para atuação efetiva junto a organismos internacionais. As competências focadas incluem a compreensão sobre fundamentos da área a partir de aportes dos campos de Relações Internacionais e Políticas Públicas; o desenho de estratégias de advocacy envolvendo mecanismos e instrumentos internacionais; reflexões acerca dos Regimes Internacionais de Direitos Humanos e de suas questões atuais; e o uso de ferramentas de incidência por parte da sociedade civil.
Ao decorrer das aulas, se propõe uma análise crítica sobre os desafios do campo internacional enquanto fomenta-se o diálogo sobre experiências para compartilhamento de expertises.
Coordenação: Arquias Cruz
Período: 02/10/2026 - 06/11/2026 - 10 aulas - totalizando 13h e 40 minutos de aula
Dias: Quartas e Sextas*
*Consulte o regulamento de alteração dos dias, de acordo com a necessidade descrita na grade
Horário: 8h30 às 10h
Cronograma de aulas:
Aula Inaugural (02/10): Um balanço do ciclo de megaeventos no Brasil -
- Objetivos e Resultados: Dialogar sobre os processos, as questões e os possíveis legados do recente ciclo de megaeventos no Brasil, como G20, BRICS+, e COP30. Conhecer mais sobre dinâmicas que atravessaram a mobilização política nesses espaços e como a sociedade civil organizada realizou incidências nas agendas desse ciclo e instigar questões futuras.
Aula 1 (07/10): Advocacy Internacional como estratégia - Arquias Cruz
Professores: Arquias Cruz é assessor de advocacy internacional na ONG Conectas Direitos Humanos. É Bacharel em Ciências e Humanidades e Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal do ABC. Atuamente está cursando o Mestrado em Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo e o Programa Avançado em Gestão Pública pelo INSPER.
- Objetivos e Resultados: 1 - Apresentação do curso, da ementa e dos conceitos orientadores; 2 - Introdução a fundamentos e a importância do advocacy e dos Regimes Internacionais em Direitos Humanos; 3 - Diálogo sobre experiências;
Bibliografia:
- Bibliografia básica: ASANO, Camila Lissa. Política externa e Direitos Humanos em Países Emergentes: Reflexões a partir do trabalho de uma organização do Sul Global. revista internacional de direitos humanos, p. 119, 2013. Disponível em: https://sur.conectas.org/home/edicao-19/
Aula 02 (09/10): Introdução a Organizações Internacionais - Gustavo Huppes
Professor: Gustavo Huppes é internacionalista, formado pela Universidade Federal de Roraima. Foi assessor de advocacy internacional na Sexual Rights Initiative, em Genebra, e na Conectas Direitos Humanos, em São Paulo.
Objetivos:
- 1 - Apresentação de noções basilares sobre organizações internacionais, governança global e políticas públicas; 2 - Debate sobre multilateralismo e a posição do Brasil no mundo.
- Bibliografia básica: CARVALHO, T.; SILVA FERNANDES, J.; PIMENTA DE FARIA, C. A. Organizações Internacionais e Políticas Públicas Nacionais: variáveis organizacionais e instrumentos de difusão. Carta Internacional, [S. l.], v. 16, n. 2, p. e1112, 2021. DOI: 10.21530/ci.v16n2.2021.1112.
Aula 03 (14/10): Diplomacia e Política Externa em Espaços Multilaterais - Renata Bahrampour (Comunidade Bahá'í do Brasil)
Professora:
- Objetivos e Resultados: 1 - Apresentação sobre noções gerais sobre diplomacia, dinâmicas de negociação e representação institucional; 2 - Monitoramento, análise e conceitos sobre Política Externa; 3 - Compartilhamento de experiências e dicas em incidência junto a missões diplomáticas;
- Bibliografia básica: Conectas Direitos Humanos. Política Externa e Direitos Humanos: estratégias para a sociedade civil. São Paulo: Conectas Direitos Humanos, 2019, disponível em: https://www.conectas.org/publicacao/politica-externa-e-direitos-humanos/
Aula 4 (16/10): Atuação via coalizões e redes internacionais - Welinton Pereira (Visão Mundial)
Professor: Por 26 anos diretor de Relações Institucionais e Advocacy da Organização de Ajuda Humanitaria Visão Mundial. Atualmente consultor da Wolrd Vision para a resposta a emergencia na Venezuela. Mestre em Direitos humanos e Cidsdania pela Universidade de Brasilia - UnB e doutorando em Humanidades , Direitos e oitras Legitimidades na USP
- Objetivos: Objetivos e Resultados: 1 - Debate sobre redes transnacionais; 2 - Apresentação de desafios e potências da atuação via redes; 3 - Compartilhamento de estudo de caso
- Bibliografia: STONE, Diane. Making Global Policy. 1. ed. [S.l.]: Cambridge University Press , 2019. PORTO DE OLIVEIRA, Osmany; PAL, Leslie A. Novas fronteiras e direções na pesquisa sobre transferência, difusão e circulação de políticas públicas: agentes, espaços, resistência e traduções. Revista de Administração Pública, v. 52, p. 199-220, 2018.
Aula 5 (21/10): Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Maria Paula (Race and Equality)
Professora:
- Objetivos e Resultados: 1 - Apresentação sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) e o Direito Internacional (origem, tratados principais e relação com o ordenamento jurídico nacional; 2 - Explicação sobre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (especificidades, estruturas e funcionamentos); 3 - Estratégias a partir dos mecanismos do SIDH (Monitoramento, Prevenção, Sistema de Petições e Casos, e Procedimentos de Follow up);
- Bibliografia:
- Organização dos Estados Americanos (OEA). Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Folheto Informativo - Sistema de Petições e Casos. [Washington, D.C.]: OEA, [2020?]. Disponível em: http://www.oas.org/es/cidh/docs/folleto/CIDHFolleto_esp.pdf
- Organização dos Estados Americanos (OEA). Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Folheto Informativo - Medidas Cautelares. [Washington, D.C.]: OEA, [2020?]. Disponível em: https://www.oas.org/pt/cidh/decisiones/cautelares.asp
- RENEAUM PANSZI, Tania. "Continuaremos a progredir no fortalecimento da Comissão e na nossa missão de garantir e proteger os direitos humanos na região." Sur (São Paulo), v. 32, n. 1, p. 1-30, 2022. doi: https://sur.conectas.org/en/we-will-continue-to-have-progress-strengthening-the-commission-and-in-our-mission-to-secure-and-protect-human-rights-in-the-region/
Aula 6 (23/10): Sistema ONU de direitos humanos - Aisha Sayuri (ONU)
Professor:
- Objetivos e Resultados: 1 - Introdução sobre a origem, princípios e estrutura atual da Organização das Nações Unidas (ONU); 2 - Explicação sobre incidência e oportunidades no Sistema ONU de Direitos Humanos (status consultivo, Escritório do Alto Comissariado para Direitos Humanos, Conselho de Direitos, Procedimentos Especiais e Órgãos de tratado);
Bibliografia:
- ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS DIREITOS HUMANOS (ACNUDH). Trabalhando com o Programa de Direitos Humanos das Nações Unidas: Manual para Atores da Sociedade Civil. Genebra: ACNUDH, 2008. Disponível em: https://www.ohchr.org/sites/default/files/AboutUs/CivilSociety/Documents/OHCHR_Handbook_SP.pdf
Aula 07: (28/10): ODS e Políticas Públicas -
Professora:
Objetivos e Resultados: 1 - Explicação sobre ODS e o High Level Political Forum; 2 - Compreensão sobre como os ODS se conectam com políticas públicas; 3 - Discussão sobre a Agenda 2030 e novos desafios;
- Bibliografia básica: Caderno 6 da Coleção “Incidência Internacional de Geledés”.
Aula 08: (30/10): Regime de Negociação Climática Internacional - Thaynah Gutierrez (Rede de Adaptação Antirracista/Geledés)
Professora: Thaynah Gutierrez Gomes, 26 anos, nascida e criada no extremo leste da cidade de São Paulo. É administradora pública formada pela FGV-EAESP, pós-graduada em Transição Energética e Direitos Humanos pela CLACSO Equador e mestranda em Administração Pública e Governo na FGV-EAESP.
Atua como assessora de Clima e Racismo Ambiental em Geledes - Instituto da Mulher Negra e secretária executiva da Rede por Adaptação Antirracista. Pesquisa o legado do movimento negro na luta socioambiental e climática focando nos saberes das matrizes africanas e suas práticas culturais.
Objetivos e Resultados: 1 - Introdução ao Regime de Negociação Climática Internacional: a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) (origem, processos decisórios, instrumentos e participação social); 2 - Debate sobre as negociações climáticas nas COPs e seus acordos na atualidade; 3 - Compartilhamento de estratégias e experiências de incidência no âmbito das COP;
- Bibliografia básica: UNFCCC. UNITED NATIONS FRAMEWORK CONVENTION ON CLIMATE CHANGE. United Nations framework convention on climate change: Handbook. UNFCC, 2006. Disponível em: https://unfccc.int/resource/docs/publications/handbook.pdf
Aula 09: (04/11): Internalização de medidas internacionais - Suiany Zimermann (IDDH)
Professora: Suiany Zimermann é Advogada e Mestra em Relações Internacionais. Atua há 8 anos no Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), onde é Coordenadora de Advocacy e Articulação. Sua atuação envolve desenvolvimento de formações, articulação de redes, o planejamento de estratégias de incidência e o desenvolvimento de pesquisas sobre mecanismos internacionais de direitos humanos da ONU e Mecanismos Nacionais de Implementação, Relatoria e Acompanhamento (NMIRFs).
Objetivos e Resultados: 1 - Debate sobre SIMORE Brasil e outras medidas de internalização de medidas internacionais; 2 - Apresentação sobre o trabalho do Coletivo RPU e o seguimento de recomendações; 3 - Compartilhamento de estratégias e experiências de educação e comunicação sobre medidas internacionais de direitos humanos.
- Bibliografia básica: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E DIREITOS HUMANOS (IDDH). Histórico da criação do Coletivo RPU Brasil. Joinville, SC: IDDH, 2023.
Aula 10: (06/11): Estudo de caso - Letícia Carvalho (Instituto Alana)
Professora: Letícia Carvalho Silva é advogada, pesquisadora e mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde coordenou a Clínica de Direitos de Crianças e Adolescentes. Foi vice-presidente da Comissão dos Direitos de Crianças e Adolescentes da OAB-SP entre 2023 e 2024. Atualmente, coordena a equipe de Assuntos Internacionais do Alana e tem dedicado sua trajetória à proteção dos direitos de crianças e adolescentes, com especial foco na promoção da igualdade e não discriminação.
Objetivos e Resultados: 1 - Apresentação de um caso de incidência internacional e explicação de sua relação com incidências nacionais; 2 - Debate sobre processos e desafios; 3 - Abordagem sobre a importância de conhecer as organizações internacionais e da atuação via coalizões internacionais;