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Como Fazer Advocacy 10ª Edição

Programa de Aulas 

Como Fazer Advocacy:Participação Social Efetiva para ONGs, Movimentos e Coletivos - 10ª Edição

Atividade tradicional concebida por metodologia própria, consistida em uma capacitação ampla, na perspectiva de formação profissional que permite aos estudantes a absorção de conteúdos basilares da técnica e prática de advocacy.

O conteúdo ministrado abarca temas como Sistema político brasileiro; Atuação via Executivo, Legislativo, Judiciário, Organismos internacionais e coalizões; Construindo um plano de advocacy; Comunicação e mobilização para o advocacy; Apresentação e debate de casos e muitos outros temas. 

GRADE DE AULAS

Semana 01

3/8 - Aula Inaugural - Aberta ao público

"Defesa de Defensores de Direitos Humanos"

Professor: Cledisson Júnior é gerente sênior de defesa de direitos na NOSSAS. Tenho mestrado em Desenvolvimento Rural pela UFRGS e doutorado em Ciências Sociais pela UFRRJ. Atuei como Secretário Executivo do Conselho Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil de 2015 a 2016, e como Assessor Parlamentar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Pesquiso justiça racial e sua intersecção com justiça climática no curso de especialização em Relações Internacionais da Universidade Anhembi Morumbi.

Professora: Brisa Lima é advogada do Instituto Marielle Franco, no qual trabalha com incidência sobre violência política de gênero e raça e direitos humanos, em especial, o caso de Marielle e Anderson. Pós-graduanda em Direito Penal e Criminologia, foi a primeira pessoa da família a acessar a Universidade Pública. Recifense, periférica, é uma militante defensora de Direitos Humanos e feminista abolicionista. É também articuladora da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas e da Rede Jurídica pele Reforma da Política de Drogas.

5/8 - Conhecendo a Turma: Apresentação de Estudantes

Facilitadoras: Talita Ibrahim e Michele dos Ramos

Semana 02

9/8 - Plano de Advocacy

11/8 - Plano de Advocacy

Professora: Daniela Castro, Advogada e Mestre em Economia.

Objetivo: Ensinar os fundamentos teóricos que embasam a construção de um plano de Advocacy e demonstrar como esses fundamentos se aplicam em um case de sucesso.

Semana 03

16/8 - Sistema Político Brasileiro

18/8 - Sistema Político Brasileiro

Professor: Vitor Oliveira, Mestre em Ciência Política e Bacharel em Relações Internacionais pela USP.

Objetivos: Oferecer uma análise das heranças e fundamentos do sistema político brasileiro e quais as alternativas adotadas em outros países.

Bibliografia recomendada:

“Presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório”, Fernando Limongi.

“Cooperação, iniciativa e controle no processo legislativo municipal de São Paulo entre 2008 e 2016”, Vítor Oliveira e Marcelo Issa.

“The Executive Toolbox:Building Legislative Support in a Multiparty Presidential Regime”, Eric D. Raile, Carlos Pereira and Timothy J. Power.

"1988: Segredos da Constituinte", Luiz Maklouf Carvalho.

"Contra as Eleições", David Van Reybrouck.

"'Recall' de presidente a cada 2 anos pode ser uma boa ideia, diz pesquisador".

Semana 04

23/8 - Atuação via Legislativo

25/8 - Atuação via Legislativo

Professor: Marcelo Issa, Mestre em Ciência Política pela PUC-SP e MBA em Relações Governamentais pela FGV-SP.

Objetivos: Apresentar o funcionamento do sistema legislativo brasileiro.

Bibliografia recomendada:

"Lobistas de bancos, indústrias e transportes estão por trás das emendas da Reforma Trabalhista", Alline Magalhães, Breno Costa, Lúcio Lambranho, Reinaldo Chaves.Disponível neste link

"O caminho da reforma da Previdência no Congresso Nacional", Matheus Pimentel.Disponível neste link

Semana 05

30/8 - Atuação via Executivo

1/9 - Atuação via Executivo

Professor: Renato Morgado - Gestor ambiental e mestre em Ciência Ambiental (USP), especialista em Democracia Participativa (UFMG) e Fellow em Governo Aberto pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Foi coordenador de políticas públicas do IMAFLORA e do Observatório Cidadão de Piracicaba. Atua há dez anos em atividades e projetos voltados à criação de instrumentos de transparência e controle social, à construção e implementação de estratégias de advocacy e ao fortalecimento da participação da sociedade civil nas políticas públicas ambientais e locais. Atualmente é gerente do Programa de Integridade Socioambiental da Transparência Internacional – Brasil.

Objetivo: Debater a importância e as atribuições do Poder Executivo brasileiro na formulação e implementação de políticas públicas.

Semana 06

6/9 - Estudo de caso

 

Pofessor: Gabriel Sampaio. Advogado. Coordenador de Litígio Estratégico e do Programa de Enfrentamento à Violência Institucional da Conectas Direitos Humanos. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (2013). Membro do Conselho Administrativo do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT). Membro consultor da Comissão Especial de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. Conselheiro do Conselho Consultivo da Ouvidoria de Polícias do Estado de São Paulo. Lecionou na pós graduação lato sensu do UniCEUB (2017-2019). Foi Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (2014-2016). Ministro de Justica Interino (nov/2015). Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2016-2017). Conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (2014-2016). Diretor Nacional do Projeto Pensando o Direito (2014-2016). Foi Assessor Jurídico no Senado Federal (2016 - 2019).

Objetivo: Entender os processos a partir de uma caso real, aplicando conhecimentos ensinados em algumas aulas. Além de um espaço de trocas e dúvidas.

8/9 - Open Space

Professor: Cledisson Júnior é gerente sênior de defesa de direitos na NOSSAS. Tenho mestrado em Desenvolvimento Rural pela UFRGS e doutorado em Ciências Sociais pela UFRRJ. Atuei como Secretário Executivo do Conselho Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil de 2015 a 2016, e como Assessor Parlamentar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Pesquiso justiça racial e sua intersecção com justiça climática no curso de especialização em Relações Internacionais da Universidade Anhembi Morumbi.

Professor: Welinton Pereira, bacharel em teologia pela Universidade Metodista de SP, mestre em direitos humanos pela UnB, pesquisador do núcleo de Estudos para a Paz - NEP / UnB. Diretor de advocacy e relações institucionais da ONG visão Mundial

Objetivo: Momento para discussão e apresentação de duvidas sobre 

Semana 07

13/9 - Atuação via Judiciário

15/9 - Atuação via Judiciário

Professor: Pedro Hartung, Advogado do Instituto Alana, e Doutor em Direito do Estado pela USP.

Professora: Allyne Andrade, advogada, mestre e doutora em Direito, especialista em Teoria Crítica Racial e ativista pelos direitos humanos. Allyne Andrade e Silva é a Superintendente adjunta do Fundo Brasil de Direitos Humanos e professora do Insper.

Objetivo: Oferecer entendimento aprofundado acerca do funcionamento do sistema judiciário brasileiro bem como do conceito de litigância estratégica.

Bibliografia recomendada:

Semana 08

20/09 - Atuação via Organismos Internacionais

22/9 - Atuação via Organismos Internacionais

Professora: Camila Asano é formada em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo e possui mestrado em Ciência Política pela mesma instituição. É diretora de Programas da Conectas Direitos Humanos e também coordena o trabalho de advocacy nacional e internacional da instituição. Camila foi conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos de 2017 a 2020 e foi membro do Conselho Municipal de Políticas para Migrantes da cidade de São Paulo.

Objetivo: Analisar o modelo de governança global e as possibilidades de incidência nos organismos que o sustentam.

Bibliografia recomendada:

Pandemia e Direitos Humanos Nas Américas (Comissão Interamericana de Direitos Humanos)- disponível aqui

Working with the United Nations Human Rights Programme (UN-Human Rights) - disponível aqui

Como são as eleições de direitos humanos da ONU (Conectas) - disponível aqui

Nas eleições para conselho de direitos humanos da ONU, Brasil é ficha suja (Conectas) - disponível aqui

Semana 09

27/9 - Comunicação e Mobilização para o Advocacy

28/9 - Comunicação e Mobilização para o Advocacy

Professor: Ricardo Borges, cientista Social formado pela USP, com mestrado em Influência Social pela Université d'Aix-Marseille, e pós-graduado no MBA de Relações Governamentais pela FGV-SP. Foi Diretor Executivo do Bom Senso Futebol Clube e é um dos idealizadores da Virada Política e do Movimento Transparência Partidária. Trabalhou em movimentos e organizações como Eu Voto Distrital e SITAWI. Foi Coordenador de Mobilizações da Minha Sampa e é atualmente secretário-executivo do Pacto pela Democracia além de professor no curso “Advocacy e Políticas Públicas” da FGV.

Objetivo: Introduzir os conceitos chave para elaboração e gestão de campanhas de mobilização e engajamento.

Semana 10

4/10 -

- Comunicação e Mobilização para o Advocacy - Digital

Professor: Diego Casaes, Avazz

6/10 -

Happy Hour

Objetivo: troca de ideias e conhecimento entre a própria turma

Semana 11

11/10 - Construindo Coalizões

13/10 - Construindo Coalizões

Professor: Welinton Pereira, Possui graduação em bacharel em teologia pela Universidade Metodista de São Paulo (2003) e Mestrado em Liderança Organizacional - Eastern University (2007). Mestre em direitos humanos e cidadania pela Universidade de Brasília- UnB. E pesquisador do Núcleo Estudos para a Paz / NEP da UnB Atualmente é Diretor de Advocacy e Relações Instituciionais e Advocacy da Organização de Ajuda Humanitária Internacional Não Governamental- ONG - Visão Mundial- Brasil.

Objetivo: Avaliar as vantagens e os desafios de se atuar por meio de coalizões.

Não há bibliografia recomendada para esta aula.

Semana 12

18/10 - Advocacy e Relações Raciais

20/10 - Advocacy e Relações Raciais

Professora: Amarílis Costa, Advogada, Mestre em Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo-USP. Pesquisadora do GEPPIS – EACHUSP.

Semana 13

25/10 - Feminismo e Luta de Gênero

Professora: Allyne Andrade, advogada, mestre e doutora em Direito, especialista em Teoria Crítica Racial e ativista pelos direitos humanos. Allyne Andrade e Silva é a Superintendente adjunta do Fundo Brasil de Direitos Humanos e professora do Insper.

27/10 - Conflitos e Técnicas de Resolução

Professora: Em breve mais informações.

Semana 14

1/11 - Encerramento

Professora: Michele dos Ramos, Bacharelado em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo (Brasil) e um Mestrado em Segurança Internacional pela Sciences Po (França). É atualmente Assessora Especial do Instituto Igarapé, atuando sobretudo nas pautas de segurança pública e justiça criminal no Brasil.

3/11 - Aula Bônus  

Em breve mais informações

 

 

 

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